É permitido usar símbolos nazistas como o jovem no shopping de Caruaru?

Nesta quinta (17/6), está circulando nas redes sociais o vídeo de um jovem usando uma braçadeira com a cruz suástica, símbolo do nazismo, e caminhando no Caruaru Shopping, que leva o nome da cidade do agreste de Pernambuco, a cerca de 136 km de Recife.

Nas imagens, dá para ver que o rapaz, que não foi identificado, está usando um moletom com a palavra Sabrina, em alusão à famosa série de bruxaria Sabrina, Aprendiz de Feiticeira, exibida pela Rede Globo de 1998 a 2000, e que recebeu um remake da plataforma de streaming Netflix.

"Eu estou na minha liberdade", diz o jovem no vídeo que vem causando polêmica devido ao uso da cruz suástica, que tem origem budista, da Índia, e cujo nome significa "é bom" (em sânscrito), sendo associada à sorte, ao sucesso e à prosperidade.

"Em partes da Ásia onde o budismo é uma religião importante, a suástica é novamente um símbolo de bom presságio e é considerada as pegadas de Buda", diz um artigo do site americano de viagens Culture Trip.

Porém, esse símbolo foi apropriado pelo movimento fascista alemão nos anos 1930, tornando-se o maior símbolo do nazismo, regime ditatorial comandado por Adolf Hitler que culminou no holocausto, extermínio de seis milhões de judeus, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A xenofobia e o ódio racial associados ao símbolo máximo dos nazistas tornaram a suástica proibida em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.

O parágrafo 1º do artigo 20 da Lei 7.716, de 1989, afirma que é proibido "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Quem contraria a norma constitucional está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Em nota divulgada em seu perfil no Facebook, o Caruaru Shopping diz que "repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento nazista".

"Diante do vídeo exposto nas redes sociais, informamos que o usuário, nitidamente conturbado, foi flagrado pelo sistema de segurança do empreendimento e, de imediato, como visto nas imagens, foi abordado por um de nossos seguranças e expulso do nosso shopping", afirma o estabelecimento pernambucano.