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Brasil

Eletrodoméstico fácil de limpar é questão de saúde pública, segundo projeto de lei

Por João Paulo Martins  em 25 de janeiro de 2022

Deputado federal Bibo Nunes quer que Inmetro certifique como "fáceis de limpar" os aparelhos usados no preparo de alimentos

Eletrodoméstico fácil de limpar é questão de saúde pública, segundo projeto de lei
(Foto: Freepik)

 

Quando você compra um eletrodoméstico, fica pensando se ele é fácil de limpar? Para o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) esse aspecto é essencial e alguns produtos têm causado prejuízos à saúde de consumidores.

“Um aspecto fundamental de determinados produtos de consumo tem sido deixado de lado e tem propiciado significativos prejuízos à saúde dos consumidores, com reflexos sobre o sistema de saúde como um todo. Trata-se das dificuldades de higienização dos equipamentos industriais e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos”, diz o parlamentar na justificativa do Projeto de Lei (PL) 2891, de 2021, que torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza.

O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado e não houver recurso contrário, poderá seguir diretamente para análise do Senado.

“A má higienização dos produtos voltados ao preparo alimentício pode ser enfrentada, a nosso ver, com a implementação de selos de qualidade que assegurem que os produtos comercializados no país podem ser adequadamente limpos e que classifiquem esses bens de acordo com a facilidade de sua higienização”, comenta Bibo Nunes também na justificativa do PL 2891/21.

Segundo a proposta, a comercialização desses equipamentos no mercado nacional fica condicionada à certificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), que deverá classificá-los quanto à facilidade de limpeza de partes e componentes sujeitos à contaminação por microrganismos.

Caberá ao poder executivo regulamentar os procedimentos, as exigências e os prazos para a certificação e concessão do selo do Inmetro.

(com Agência Câmara de Notícias)