VÍDEO: técnico de enfermagem teria feito cirurgia de risco em hospital da Bahia, enquanto médico apenas observava

Em denúncia divulgada na última terça (8/11) pela rádio Clube FM, de Jacobina, no norte da Bahia, um paciente do hospital municipal Antônio Teixeira Sobrinho aperece em vídeo sendo submetido a uma cirurgia de amputação que estaria sendo realizada por um técnico de enfermagem, e não por um médico cirurgião.

Segundo o apresentador Maurício Dias, as imagens mostram um técnico de enfermagem realizando o procedimento complicado de remoção da perna esquerda do paciente, com apoio de enfermeiras e de uma instrumentadora. Porém, enquanto ocorria essa cirurgião de alta complexidade, um homem vestido de amarelo, que o radialista diz ser o médico responsável, aparece ao fundo observando a intervenção cirúrgica, com as mãos no bolso, sem participar.

De acordo com a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que trata das atribuições do exercício da enfermagem, em seu Art. 12, diz que o técnico de enfermagem “pode exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem”. Suas atribuições são: participar da programação da assistência de enfermagem; executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro; participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; e participar da equipe de saúde.

Essa legislação foi complementada pelo Decreto 94.406, de 8 de junho de 1987, que cita praticamente as mesmas atividades do técnico de enfermagem e, claro, em nenhum momento permite a participação em cirurgias ou a realização das mesmas.

O apresentador Maurício Dias diz ainda que as imagens do procedimento serão juntadas a outras denúncias de “precariedade” no atendimento médico da cidade baiana e encaminhadas aos órgãos competentes, como Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia e Ministério Público.

O acontecimento teria ocorrido no último sábado (5/11) e a prefeitura de Jacobina divulgou uma nota em suas redes sociais comentando a denúncia.

“A prefeitura municipal de Jacobina, através da Secretaria da Saúde, se manifesta através desta nota para esclarecer os seguintes fatos: tomamos conhecimento, por meio de denúncia realizada na imprensa local, de um vídeo que retrata um procedimento cirúrgico para a amputação de uma perna, cirurgia essa que supostamente ocorreu nas dependências do hospital municipal Antônio Teixeira Sobrinho [HMATS], no último sábado [5], e que, também supostamente, não teve a participação direta do médico responsável”, diz trecho da nota.

De acordo com o executivo, assim que a Secretaria Municipal da Saúde tomou conhecimento dos fatos teria sido aberto um processo administrativo. “Por meio do secretário, Gilson das Mercês, já acionamos o Instituto Vida Forte, instituição responsável por toda a gestão do HMATS, solicitando esclarecimentos preliminares e urgentes acerca do ocorrido. Caso seja comprovada irregularidades ou desconformidades do ponto de vista das diretrizes médicas hospitalares, todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis serão prontamente adotadas”, diz a prefeitura de Jacobina.